Sem acordo entre Estado e professores juiz decidirá sobre greve dos trabalhadores na educação

Categoria reivindica entre outros pontos a aplicação do piso salarial já decidida pelo Supremo Tribunal

Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.

TJ confirma indenização por injúria e calúnia em churrasco entre amigos

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

”Reforma Tributária em Debate”: seminário reúne especialistas para discutir propostas e impactos

O evento é organizado pela Comissão de Direito Financeiro Tributário do IABJ. Serão concedidas cinco horas e meia de estágio para os participantes

TRT do Paraná discute a intimidade das pessoas diante das novas tecnologias

Seminário sobre Direitos da Personalidade começa nesta quinta-feira

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia

Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família de Lula; Instituto Lula afirmou que "o sítio não é de propriedade do ex-presidente".

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.